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Projeto de prevenção à violência nas escolas

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Projeto de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino na Serra é protocolado na Câmara – Foto: PSB

Por: Rodrigo Da Costha

Lamentavelmente, na Serra os índices de violência cresceram vertiginosamente e a mesma chegou dentro das escolas. Um local que deveria ser considerado sagrado e de segurança. “Por essa razão, protocolamos, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei, que visa trazer de volta a tranquilidade de nossos profissionais da educação”, explica Cabo Porto, que é Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Serra.

Os principais objetivos do projeto são: estimular seus docentes e discentes, familiares e comunidade a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino; Adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino, em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência, ou em que sua integridade física ou moral esteja sob risco e estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores como parte de sua proposta pedagógica;

“Não podemos deixar que a violência e criminalidade dominem nossas salas de aulas, por isso vamos combater, com todas as forças esse mal. Mas, é importante que, a família também esteja empenhada nisso dia-a-dia”, salienta o vereador.

As medidas de segurança, proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores deverão incluir: Campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade em geral; Afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator; Transferência do infrator para outra escola a juízo das autoridades educacionais; Licença temporária do educador que esteja em situação de risco em suas atividades profissionais sem perda dos vencimentos e prejuízos a sua carreira funcional.

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