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Norma Ayub luta pela duplicação da BR 101

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“Neste momento acho viável suspender a cobrança do pedágio até a solução deste problema”, Norma Ayub – Foto: DEM

A deputada federal Norma Ayub luta pela duplicação da BR 101 no Espírito Santo

A Duplicação da rodovia federal BR 101 no estado do Espírito Santo sempre foi um sonho e uma necessidade para os capixabas e todos que trafegam pela BR que corta o Espírito Santo. No entanto, uma incerteza tem sido discutida com relação à continuidade, ou não, da atuação da concessionária Eco 101, empresa que administra a rodovia.

A deputada federal Norma Ayub (DEM) informou que. O Poder Executivo Federal privatizou a Rodovia BR-101, trecho no Estado, tendo como objetivo principal a sua duplicação. A empresa Eco 101 foi a vencedora do processo licitatório e assumiu a manutenção daquela rodovia, com a responsabilidade de efetuar sua duplicação e os contornos. A empresa começou a cobrar pedágios, e não está cumprindo com suas obrigações contratuais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é o órgão competente para fiscalizar o cumprimento do contrato e, atualmente, encontra-se em fase de negociação com a Eco 101, avaliando novo prazo de execução, em função daquela empresa não vir cumprindo com suas obrigações. O Tribunal de Contas da União (TCU), efetuou levantamento de todas as anormalidades na execução do contrato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal, agora, cabe aguardar a decisão da Justiça e as negociações do órgão fiscalizador, ANTT, com a Eco 101. “Como representante do povo estou lutando, junto à bancada capixaba, pela duplicação da BR 101. Essa obra tem que acontecer, são muitas vidas em risco”, destacou.

A parlamentar também criticou a cobrança dos pedágios com as atuais circunstâncias. “Penso que o melhor seria a Justiça Federal suspender a cobrança do pedágio até a solução deste problema, e ainda bloquear os bens da contratada no valor equivalente ao lucro operacional líquido obtido até a presente data”, concluiu Norma Ayub.

Norma Ayub é vice-presidente da comissão que trata sobre desapropriação para duplicação da BR 101 em João Neiva – Foto: DEM

Desapropriação

A deputada Norma Ayub foi empossada na quarta-feira, dia 23, no Plenário 2 do Senado, como vice-presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 787, de 2017, que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado às margens da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101, no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. A referida desapropriação é necessária para execução das obras de duplicação do Subtrecho C da BR 101.

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