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Crea-ES e Ales vai fiscalizar casas de shows

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Comissão de Infraestrutura vai fiscalizar casas de shows

Deputado Mrcelo Santos (PMDB)  presidente do colegiado de infraestrutura da Ales Foto: PMDB

A comissão de infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) começará a fiscalizar as casas de shows e eventos pelo município de Guarapari na região Sul capixaba. Foi o que informou o presidente do colegiado, deputado Marcelo Santos (PMDB), em reunião na segunda-feira, dia 25. As fiscalizações ocorrerão em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Espírito Santo, e Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado. Segundo o deputado, ainda nesta semana, a comissão e o Crea assinarão convênio de cooperação técnica para permitir a realização das fiscalizações.

No início do mês de outubro, começa a valer em âmbito nacional a Lei Federal 13.425 de 2017, que ficou conhecida com a Lei da Boate Kiss. A nova legislação estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. “A comissão antecipa a entrada em vigor (da lei) para acionar os órgãos de fiscalização e controle, para que juntos possamos atuar para garantir a segurança necessária àqueles que adentram áreas de shows e prédios públicos”, comentou.

De acordo com o presidente do colegiado, as primeiras ações serão realizadas em Guarapari, devido à concentração de boates que atraem grande público, principalmente no verão. “A comissão, junto com o Corpo de Bombeiros, numa provocação que o próprio Crea nos fez, estará solicitando as licenças que foram emitidas pelo Corpo de Bombeiros na região de Guarapari, porque lá concentra um grande número de casas de shows”, explicou.

Após as fiscalizações em Guarapari, a comissão focará seu trabalho em outros municípios da Grande Vitória. “Faremos fiscalizações não só nessa área de shows e eventos, mas em prédios públicos, shopping centers. Até porque chegou uma denúncia de um shopping na Grande Vitória que não tem licença de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros. Não queremos que, em um shopping ou em uma casa noturna, ocorra o que houve na boate Kiss”, frisou o deputado.

Boate Kiss

Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas e feriu outras 680. O incêndio na Boate Kiss foi causado por um sinalizador disparado do palco em direção ao teto por um integrante da banda que se apresentava no local. O acidente foi considerado a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas em um incêndio.

Crea

A reunião da Comissão de Infraestrutura contou com a presença do engenheiro civil José Maria Cola, representante do Crea, que veio à Casa apresentar os trabalhos do conselho, principalmente as ações de fiscalização. “O Conselho Regional tem um trabalho de fiscalização com seus 13 fiscais devidamente espalhados no Estado inteiro. Eles saem visitando as obras, verificando o que existe de modificação”, explicou o engenheiro.

“O conselho procura usar o que nós podemos chamar de fiscalização inteligente, que é quando as próprias instituições que necessitam de trabalhos técnicos já exigem de quem os procura a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para poder fazer a obra. Nossa fiscalização está com o foco muito voltado à orientação das pessoas”, comentou.

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