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MPES pretende analisar ações penais na GV

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Projeto vai analisar as ações penais de réus presos na Grande Vitória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) elaborou o Projeto de Revisão Geral das ações penais de réus presos nos Centros de Detenção Provisória localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória.

A iniciativa tem como objetivo analisar as ações penais e verificar a necessidade ou não da manutenção da prisão provisória dos réus. O projeto será executado pelos promotores de Justiça Criminal que concordarem com a parceria proposta pelo coordenador do Getep.

Caso seja constatada a hipótese de excesso de prazo na tramitação da ação penal ou se o réu tem endereço certo, é primário e tem condições de cumprir as medidas cautelares que podem ser-lhe impostas, assim será requerida a sua soltura, para que, sob compromisso, aguarde o desfecho da ação penal em liberdade. Também será requerida a agilização na tramitação das ações penais, inclusive, se for o caso, a antecipação de datas para audiências ou para interrogatórios dos réus.

A atividade será baseada nas informações lançadas no Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Estado do Espírito Santo (Infopen-ES), que contém o cadastro de todos os presos do sistema prisional capixaba. A expectativa do Getep é de que os trabalhos sejam realizados e concluídos em até 90 dias, com apresentação dos seus resultados à sociedade capixaba.

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