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Governador empossa nova defensora pública-geral

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Foto: Leonardo Duarte

Posse da defensora pública-geral do Estado Sandra Mara Vianna Fraga

Governador empossa nova defensora pública-geral

Na noite de terça-feira, dia 31, o governador Paulo Hartung (PMDB) empossou Sandra Mara Vianna Fraga como nova defensora pública-geral do Estado para o biênio 2017/2019. Sandra irá suceder Leonardo Oggioni, nomeado em 2015. A escolha da defensora-geral foi definida por Hartung após avaliar lista tríplice dos indicados ao cargo em eleição interna da instituição. O mandato de Sandra Fraga começou na quarta-feira, dia 1º de fevereiro. A solenidade de posse foi realizada na sede administrativa da Defensoria, em Vitória.

O governador ressaltou a importância do poder público desenvolver ações e soluções para melhorar os serviços prestados à população mesmo em período de crise e queda na receita. Hartung falou ainda da necessidade do trabalho integrado entre as instituições públicas e a sociedade. “Valorizamos o mandato realizado por Leonardo e a equipe que ele liderou. Desenvolveram uma gestão construtiva e conectada com a realidade que estamos vivenciando. Essa instituição tem como missão olhar para os desvalidos das terras capixabas e busca uma contrapartida das políticas públicas”, destacou.

Sandra Fraga já foi defensora pública-geral do Estado e membro do conselho superior da instituição, além de ter sido escolhida por duas vezes subdefensora pública-geral. Já atuou junto à defensoria de Família de Vitória, na 1ª defensoria Criminal de Vila Velha e nas defensorias Criminais da capital. Atualmente é titular na 1ª defensoria do Juizado Especial Criminal de Vila Velha. Sandra é formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é pós-graduada em Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Penal e também em Teoria Geral do Estado.

Defensoria Pública

Prestar assistência jurídica integral e gratuita para facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. Essa é a razão de ser da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Para concretizar seu objetivo, que é proteger os direitos dos cidadãos, a Defensoria atua por meio das coordenações, são elas:

– Coordenação Cível Atuação: Compreende um atendimento amplo a diversas áreas do direito, entre as quais família, cível, fazendária, regularização fundiária, órfãos e sucessões, saúde, consumidor, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde; Educação em Direitos e defesa do idoso.

– Núcleo Especializado: Defesa do Consumidor; Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde e Educação em Direitos.

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